Cada história tem um direito. E cada direito tem uma história.

Advocacia previdenciária e defesa dos direitos das mulheres, com atendimento próximo, técnico e humano — do primeiro documento à última resposta do INSS.

Prefere ligar? (32) 3215‑2325

OAB/MG 169.200 · Centro de Juiz de Fora · 8h às 18h

8 mil mulheres atendidas na coordenação da Casa da Mulher
2005–2008 vereadora em Juiz de Fora, única mulher do período
Cidadã honorária de Juiz de Fora
Mestre em Psicologia, com pós em Perícia Forense e Serviço Social
Retrato de Rose França sorrindo, de blusa preta com detalhes em rosa
Rose França — OAB/MG 169.200

Uma advogada que lê
o caso antes da lei.

Ao longo de mais de 20 anos, Rose França construiu uma carreira na interseção entre direito, cuidado e escuta. É advogada previdenciária, pós-graduada em Perícia Forense e em Serviço Social com ênfase no enfrentamento à violência contra a mulher, e mestre em Psicologia.

Em Juiz de Fora, foi vereadora entre 2005 e 2008 — única mulher do período — e recebeu o título de Cidadã Honorária. Coordenou a Casa da Mulher, onde acompanhou cerca de 8 mil mulheres vítimas de violência, e participou da criação do CIAM, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher.

Hoje, no escritório no Centro da cidade, mantém o mesmo princípio: entender a vida de quem chega antes de discutir o processo.

Reconhecimentos

  • Cidadã Honorária de Juiz de Fora
  • Menção Honrosa da OAB
  • Bicampeã do Troféu Mulher Cidadã de Juiz de Fora
  • Doutor Honoris Causa
“Meu compromisso é trabalhar pelos meus clientes e garantir seus direitos. Isso já é uma marca da minha carreira.”

Onde o escritório atua

Três frentes conduzem o trabalho. Todas começam com a mesma pergunta: o que aconteceu com você?

Direito Previdenciário

Aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte, salário-maternidade, revisões e recursos contra negativas do INSS.

  • Aposentadorias e regras de transição
  • Auxílio-doença e auxílio-acidente
  • Pensão por morte
  • Salário-maternidade
  • Revisão de benefício
  • Recurso administrativo e perícia

Direitos das Mulheres

Orientação e atuação em casos de violência doméstica e familiar, com base na Lei Maria da Penha, em todas as formas de violência.

  • Lei Maria da Penha
  • Medidas protetivas
  • Violência patrimonial e moral
  • Violência psicológica
  • Violência vicária
  • Direitos da mulher idosa

Direito do Consumidor

Descontos indevidos e empréstimos não contratados em benefícios do INSS, negativação indevida e falhas na prestação de serviços essenciais.

  • Consignado não contratado
  • Desconto indevido no benefício
  • Danos morais
  • Queda de energia e equipamentos
  • Cobrança indevida

Com a equipe do escritório, também há atuação em Direito de Família, Direito Penal e Direito Trabalhista.

Garantir direitos não é prometer resultado. É conhecer o caso, explicar o caminho e não deixar ninguém sozinho no meio dele.

Rose França

Do primeiro contato
à resposta.

Sem juridiquês e sem sumiço. Você sabe o que está acontecendo em cada etapa.

  1. 01

    Conversa inicial

    Você conta o que aconteceu. A gente organiza os fatos e identifica o que pode ser feito.

  2. 02

    Análise e documentos

    Reunimos documentos, histórico do INSS e laudos. O caso é estudado antes de qualquer promessa.

  3. 03

    Acompanhamento

    Você sabe em que etapa o processo está, o que falta e qual é o próximo passo.

Presencial no Centro de Juiz de Fora e online com agendamento, das 8h às 18h.

Rose França sentada em uma poltrona no escritório
Escritório no Centro de Juiz de Fora

Perguntas que
chegam ao escritório.

Respostas curtas para dúvidas comuns. Cada caso, porém, tem detalhes que só uma conversa resolve.

Retrato de Rose França sorrindo, em preto e branco
Meu benefício foi negado pelo INSS. E agora?

A primeira providência é ler a carta de indeferimento e entender o motivo: falta de documento, tempo de contribuição, problema no cadastro ou conclusão da perícia. A partir daí existe prazo para recurso administrativo — em regra, 30 dias — e, se necessário, ação judicial. O caminho depende do motivo da negativa.

Quem contribuiu antes de 2019 ainda pode usar as regras de transição?

Sim. Quem já contribuía antes da reforma da Previdência pode se enquadrar nas regras de transição, que combinam idade, tempo de contribuição e, em alguns casos, pontuação. A regra mais vantajosa depende do histórico de cada pessoa.

Apareceu um consignado que eu não contratei no meu benefício. O que fazer?

Empréstimo não contratado ou desconto indevido podem ser questionados administrativamente e na Justiça, com pedido de devolução dos valores e possível indenização por dano moral. Guarde o extrato de pagamento do benefício e o contrato ou comprovante do empréstimo.

Meus aparelhos queimaram numa queda de energia. Tenho direito?

Pode haver responsabilidade da distribuidora de energia. O pedido costuma começar pelo atendimento da concessionária, com nota fiscal do equipamento. Se não houver solução, o caso pode ser levado à Justiça.

Quais são os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha?

A lei prevê cinco formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A violência vicária — praticada contra uma pessoa próxima para atingir a mulher — também é reconhecida e precisa ser nomeada.

O que é violência vicária?

É a violência dirigida a alguém próximo da mulher — filhos, familiares, animais — com a intenção de atingi-la. O ato não é contra ela diretamente, mas o objetivo e o efeito são.

A partir de quando a mulher pode se aposentar?

Depende da idade, do tempo de contribuição e da data em que ela começou a contribuir. Quem já contribuía antes da reforma pode ter acesso a regras de transição mais favoráveis. O cálculo exige análise do histórico do INSS.

Não encontrou sua dúvida? Me conte o que aconteceu.

Falar com a Rose (abre em nova aba)

Conteúdo informativo. Cada caso exige uma análise individualizada.

Quem está com você

Um escritório pequeno o bastante para conhecer cada caso e estruturado para acompanhar todas as frentes.

  • Rose França

    Direito Previdenciário · Direitos das Mulheres · Direito de Família

    OAB/MG 169.200
  • Renata França Abbud

    Penal e Processual Penal · Direito Público · Previdenciário · Mestre em Direitos Humanos

    OAB/MG 181.853
  • Paula Barbosa Benevenuto

    Advogada · Direito Civil

    OAB/MG 228.396
  • Raphael Dias Gomes

    Direito Trabalhista · Pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

    OAB/MG 189.186
  • Natã Fernandes

    Direito Militar

Vamos conversar
sobre o seu caso.

Atendimento presencial no Centro de Juiz de Fora e online mediante agendamento pelo WhatsApp.

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Horário
8h às 18h
Online
Mediante agendamento
Rose França de braços cruzados em frente à estante de livros jurídicos